No passado dia 14 de maio, por iniciativa conjunta da Diretora-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Dr.ª Ana Couto de Olim, e da Diretora do Escritório da OIT-Lisboa, Dr.ª Mafalda Troncho, realizou-se uma sessão preparatória para a participação da delegação nacional à 113.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que se realiza no início de junho, em Genebra.
A sessão teve início com as intervenções de peritos da OIT, que partilharam uma visão política geral sobre os principais temas em discussão e os desafios regionais mais relevantes. Foram abordadas matérias centrais como a informalidade no mercado de trabalho, os modelos emergentes associados à economia de plataformas digitais e o seu enquadramento em termos de proteção social.
Seguiu-se a intervenção do Escritório da OIT-Lisboa, que apresentou informações práticas e logísticas sobre a CIT, fornecendo orientações úteis para os trabalhos da delegação portuguesa e para o funcionamento das comissões técnicas.
Num segundo momento, a sessão centrou-se na preparação da delegação tripartida nacional, composta por representantes dos parceiros sociais e por conselheiros técnicos da DGERT e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), designados para integrar as comissões técnicas da Conferência.
A sessão contou ainda com a intervenção de Luís Claudino de Oliveira, na qualidade de Presidente da Comissão Normativa relativa aos perigos biológicos, que apresentou os objetivos, o enquadramento e os principais desafios em torno dos trabalhos desta comissão.
Estiveram igualmente presentes representantes dos Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Trabalho, bem como da Direção-Geral da Segurança Social (DGSS), reforçando o compromisso político e institucional com uma participação ativa, coordenada e tecnicamente sustentada de Portugal na próxima sessão da CIT.
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
