BTE n.º 26 de 15 de julho de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
Coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Loures Parque – Empresa Municipal de Estacionamento, EM, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) – Alteração
FEPICOP – Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas – Cancelamento

II - Direção:

Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) – Eleição
Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde – ACIVC – Eleição
Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra – Eleição
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares – Retificação

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Constituição
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE (anteriormente denominada Centro Hospitalar Tâmega e Sousa Entidade Pública Empresarial – CHTS EPE) – Alteração
AVE Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, L.da – Alteração

II - Eleições:

Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Eleição
Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.da – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de Representantes: