Realizou-se no dia 3 de março de 2026, em Lisboa, o Seminário Internacional “Promoção das políticas de conciliação e igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho em Portugal”, organizado no âmbito do projeto “Avaliação da eficácia das políticas de conciliação da vida profissional, familiar e pessoal e da igualdade de género no mercado de trabalho em Portugal”.
A candidatura ao Instrumento de Assistência Técnica (IAT) foi apresentada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), sendo o projeto financiado pela Comissão Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em estreita cooperação com estas entidades.
O Seminário reuniu cerca de 50 representantes e especialistas de instituições nacionais e internacionais e representantes dos parceiros sociais, promovendo a partilha de experiências e boas práticas internacionais na promoção da igualdade de género no mercado de trabalho e da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
A sessão de abertura contou com intervenções de Fernando José, Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), Mafalda Troncho, Diretora do Escritório da OIT em Lisboa, e Judit Rosza, Diretora da Reform and Investment Task Force da Comissão Europeia.
Durante a manhã foram apresentadas intervenções técnicas centradas em três dimensões fundamentais: os mecanismos de integração da perspetiva de género nas políticas públicas, apresentados por Marta Pompili, da EQUINET (Rede Europeia de Organismos para a Igualdade); a perspetiva da inspeção do trabalho na promoção da igualdade de género e apresentação do mais recente relatório elaborado pela Rede EURES sobre escassez e excesso de mão-de-obra, por Carlos Afonso Pereira, da Autoridade Europeia do Trabalho (ELA); e o papel dos serviços públicos de emprego para a promoção da igualdade de género no mercado de trabalho, por Silvia Sansonetti, da Fondazione Giacomo Brodolini, co-investigadora do estudo encomendado pela Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego sobre a abordagem dos SPE à promoção da igualdade de género.
A sessão da tarde incluiu três painéis que contaram também com a participação de especialistas e representantes institucionais de vários países, incluindo Suécia, Áustria, Bélgica, Espanha, Noruega, Itália e Costa Rica, bem como representantes da CIG, da ACT e do IEFP.
O Seminário encerrou com uma sessão de síntese e comentários finais apresentados pela OIT, seguindo-se as intervenções de Augusto Arnone, da Comissão Europeia, Carla Tavares, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e Chidi King, Diretora do Departamento de Igualdade de Género, Diversidade e Inclusão da OIT.
A iniciativa permitiu reforçar o debate sobre os desafios e as oportunidades na promoção da igualdade de género no mercado de trabalho, evidenciando que a responsabilidade pela sua promoção não cabe apenas aos organismos para a igualdade, mas também a outras instituições com competências relevantes neste domínio. Neste contexto, foi sublinhado o papel que entidades como os serviços públicos de emprego e a inspeção do trabalho podem desempenhar na promoção da igualdade de género no mercado de trabalho, nomeadamente na redução da segregação sexual profissional e na promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
O Seminário destacou igualmente a importância da coordenação institucional, da produção e disponibilização de dados desagregados por sexo e do reforço da eficácia das políticas públicas neste domínio, como fatores determinantes para a transição de uma igualdade formal, em que Portugal apresenta progressos significativos, para uma igualdade substantiva e efetiva.
Mais informação sobre o projeto: Boas práticas internacionais para promover a igualdade de género | International Labour Organization
Fotos: João Miguel Rodrigues
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