BTE nº 14 de 15 de abril de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 15 abril

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (pessoal fabril)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cêramica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Eleição
Sindicato dos Funcionários Parlamentares – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Águas do Douro e Paiva, SA – Convocatória
ENEOP 3 – Desenvolvimento de Projecto Industrial, SA – Convocatória
Engie Hidroelétricas do Douro, L.da – Convocatória
Gestamp Cerveira, L.da – Convocatória
Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, L.da – Convocatória
SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA – Convocatória
SNA Europe (Industries), L.da – Convocatória
Sotal – Sociedade de Gestão Hoteleira, SA – Convocatória
Uchiyama Portugal – Vedantes, Unipessoal L.da – Convocatória
Sociedade de Perfumarias Nally, L.da – Convocatória

II -Eleição de Representantes: