A DGERT participou na reunião dos DGVT e na Conferência Presidencial Espanhola sobre Reconhecimento Mútuo Automático de Qualificações de Formação Profissional

Em Sevilha, nos dias 23 e 24 de outubro, realizou-se a Conferência Presidencial Espanhola sobre Reconhecimento Mútuo Automático de Qualificações de Formação Profissional, e, nos dias 25 e 26 aconteceu a reunião dos Diretores-Gerais de Formação Profissional (DGVT).

Estes eventos foram organizados no âmbito da Presidência Espanhola da UE23, tendo a DGERT participado em ambos com a presença da sua Diretora-Geral, Ana Couto de Olim. A ANQEP, fez-se representar pela Vogal do Conselho Diretivo, Ana Cláudia Valente.

A questão do reconhecimento mútuo automático de qualificações é enquadrada, a nível da União Europeia, pela Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de qualificações de ensino superior, de ensino e formação secundários, e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro (Recomendação 2018/C 444/01), tendo a Comissão apresentado o Relatório da Comissão ao Conselho sobre a execução da Recomendação do Conselho relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de qualificações de ensino superior, de ensino e formação secundários, e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro [COM (2023) 91 final, de 23.02.2023], com a análise das medidas adotadas pelos Estados-Membros, incluindo, para além da análise às medidas legislativas em vigor, a verificação da aplicação efetiva no terreno, sempre que existam provas da prática do reconhecimento.