BTE n.º 11 de 22 de março de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a RIGHTSQUARE, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Docapesca – Portos e Lotas, SA e o Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC – Revisão global.
Acordo de empresa entre o Clube de Campismo de Lisboa – CCL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Alteração.
Associação Representativa dos Polícias – ARP – Alteração.
Associação Sindical dos Profissionais de Inspecção Tributária e Aduaneira – APIT – Alteração.

II - Direção:

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM – Empresa Intermunicipal, SA – Convocatória.
Schreiber Foods Portugal, SA – Convocatória.
Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Convocatória.

II - Eleição de Representantes: