BTE n.º 13 de 8 de abril de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a LAGOS-EM-FORMA – Gestão Desportiva, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros.
Acordo de adesão entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros – Constituição.
Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias – STIR – Alteração.

II - Direção:

SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros – Eleição.
União dos Sindicatos de Coimbra/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USC/CGTP-IN – Eleição.
Sindicato Nacional e Democrático dos Professores – SINDEP – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

PORTUGAL T – Associação Nacional de Industriais de Táxis de Turismo que passa a denominar-se PORTUGAL T – Associação Nacional de Industriais de Táxis e Serviços de Turismo – Alteração.

II - Direção:

Associação Empresarial da Póvoa de Varzim – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

KWD Portugal, Unipessoal L.^da – Constituição.

II - Eleições:

KWD Portugal, Unipessoal L.^da – Eleição.
Banco BIC Português, SA – Eleição.
MatosinhosHabit – MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Browning Viana – Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SA – Convocatória.
Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, L.^da – Retificação.

II - Eleição de representantes:

Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) – Eleição.
Banco de Portugal – Eleição
Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Eleição.