BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial.
Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional da Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes – SNATTI – Eleição.
Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia – SINDEFER – Eleição.
SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Eleição.
Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Eleição.
Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA) que passa a denominar-se Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes: