Ver BTE n.º 48 de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial/texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial.
- Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato Nacional da Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes – SNATTI – Eleição.
- Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia – SINDEFER – Eleição.
- SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Eleição.
- Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Eleição.
- Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Substituição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA) que passa a denominar-se Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Rodiro – Fábrica de Calçado, SA – Constituição.
II - Eleições:
- Rodiro – Fábrica de Calçado, SA – Eleição.
- SAICA PACK Portugal, SA – Eleição.
- Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Eleição.
- Universidade do Minho – Eleição.
- Portway – Handling de Portugal, SA – Substituição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleição de representantes:
- Bosch Termotecnologia, SA – Eleição.
- Hanon Systems Portugal, SA – Eleição.