A V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, organizada pelo Governo Sul-africano, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), decorre de 15 a 20 de maio de 2022, na cidade de Durban.
Esta Conferência terá lugar apenas três anos antes da data prevista para a eliminação do trabalho infantil (até 2025), e apenas oito anos antes da data prevista para a eliminação do trabalho forçado (até 2030), tal como estabelecido na meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Além disso, realiza-se numa fase em que o mundo está a recuperar e a responder aos múltiplos desafios da pandemia da COVID-19, que está a ter um efeito devastador na saúde, no progresso económico, na igualdade e no desenvolvimento social.
Neste contexto, a V Conferência Global é uma oportunidade para avaliar os progressos alcançados na consecução da Meta 8.7, para discutir boas práticas implementadas por diferentes atores em todo o mundo, para identificar lacunas e ações urgentes e necessárias para acelerar a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado.
A Delegação Governamental Portuguesa conta com a participação desta Direção-Geral, assim como da Autoridade para as Condições do Trabalho.
A versão integral da Declaração de Durban em língua portuguesa, disponibilizada pela OIT Lisboa, pode ser consultada aqui .
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