BTE n.º 19 de 22 de maio de 2024

Ver BTE n.º 19 de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato
dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do
Cávado – ACIBARCELOS e outra e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial
da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e
Viana do Castelo – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de
Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial
e outras/texto consolidado
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e
Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas,
Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
– FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras
e texto consolidado
Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos dos Transportes
e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Sindicato de Quadros e Técnicos –
SENSIQ e outras (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de
Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA
– Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Alteração
Acordo de empresa entre a Primemarineship, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores
do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico e o Sindicato
dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados – SNPL – Alteração

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades
Diversas – STAD – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

A.C.I.M. – Associação dos Comerciantes, Industriais e Prestadores de Serviços do Concelho de
Moncorvo – Alteração
Associação dos Operadores do Porto de Lisboa – Cancelamento
Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo – Cancelamento

II - Direção:

ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Eleição
ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora – Eleição
Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade Exterior – APEPE – Eleição
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Securitas Transport Aviation Security, L.da – Alteração

II - Eleições:

Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, SA – Sucursal em Portugal – Eleição

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de Representantes:

CAMO – Indústria de Autocarros, SA – Eleição
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Eleição
Bresfor – Indústria do Formol, SA – Eleição
Preh Portugal, L.da – Eleição
Roca, SA – Eleição
SGL Composites, SA – Eleição
Teijin Automotive Technologies Portugal, SA – Eleição