BTE n.º 18 de 15 de maio de 2024

Ver BTE n.º 18 de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a MAIAMBIENTE, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e texto consolidado.
Acordo de empresa entre o Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente dos Agentes de Polícia – SIAP/PSP – Alteração.
Associação Sindical dos Juízes Portugueses – ASJP – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Independente dos Agentes de Polícia – SIAP/PSP – Eleição.
SINTTELVEC-BI – Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário e Calçado da Beira Interior – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Eleição.
Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal – Alteração.
AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur – Alteração.
Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED – Alteração.
Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares – FIPA – Alteração.
Associação de Lavradores do Douro Produtores de Vinho do Porto (A.L.D.P.V.P.) – Cancelamento.

II - Direção:

ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Linde Saúde, L.da – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Groz-Beckert Portuguesa, Unipessoal L.da – Convocatória

II - Eleição de representantes:

Beralt Tin and Wolfram (Portugal), SA – Eleição.