Ver BTE n.º 2 de 2024Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários – FSP – Alteração.
II - Direção:
- Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Curtumes – SINTEVCC – AVG – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos – Alteração.
II - Direção:
- Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.
Comissões de Trabalhadores:
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho: