BTE n.º 2 de 15 de janeiro de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários – FSP – Alteração.

II - Direção:

Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Curtumes – SINTEVCC – AVG – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.

Comissões de Trabalhadores:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho: