BTE n.º 30 de 15 de agosto de 2025

Este BTE estará disponível a partir de 15 de agosto

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a RIGHTSQUARE, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Deliberação da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

FE – Federação dos Engenheiros – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do
Porto – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Comercial e Industrial da Bairrada – ACIB – Eleição
Associação Comercial Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca – ACES – Eleição
Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Alteração

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Life Technologies Europe B.V. – Sucursal em Portugal – Constituição

II - Eleições:

Life Technologies Europe B.V. – Sucursal em Portugal – Eleição
FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Eleição
Banco Comercial Português, SA – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de Representantes:

ELO – Fábrica Nacional de Material Automóvel, SA – Eleição