Ver BTE n.º 20 de 2022
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Revisão global – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar que passa a denominar-se STIAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica – Eleição.
- Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Alteração.
- Associação Empresarial de Ansião – Alteração.
- Associação Nacional das Farmácias – ANF – Retificação.
II - Direção:
- ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Eleição.
- Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões – Eleição.
- ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Eleição.
- Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- GUIMABUS – Empresa Transportes de Guimarães, Unipessoal L.da – Constituição.
II - Eleições:
- GUIMABUS – Empresa Transportes de Guimarães, Unipessoal L.da – Eleição.
- Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Eleição.
- INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Convocatória.
- Gonvarri – Produtos Siderúrgicos, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- José dos Santos Monteiro, L.da – Eleição.
- Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, L.da – Eleição.