BTE n.º 20 de 29 de maio de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Revisão global – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar que passa a denominar-se STIAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica – Eleição.
Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Alteração.
Associação Empresarial de Ansião – Alteração.
Associação Nacional das Farmácias – ANF – Retificação.

II - Direção:

ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Eleição.
Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões – Eleição.
ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Eleição.
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

GUIMABUS – Empresa Transportes de Guimarães, Unipessoal L.^da – Constituição.

II - Eleições:

GUIMABUS – Empresa Transportes de Guimarães, Unipessoal L.^da – Eleição.
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Eleição.
INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Convocatória.
Gonvarri – Produtos Siderúrgicos, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

José dos Santos Monteiro, L.^da – Eleição.
Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, L.^da – Eleição.