Declaração OIT Direitos Fundamentais

110.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho – 2022

A 110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, será realizada em formato híbrido, para atender às restrições sanitárias e de viagem da COVID-19, bem como os trabalhos de renovação nos edifícios da ONU e da OIT em Genebra.

A sessão inaugural, no próximo dia 27 de maio, será totalmente virtual.

As comissões iniciarão seus trabalhos, a 30 de maio, sobre os seguintes temas:

  • discussão inicial sobre aprendizagem, com vista à possível criação de uma nova norma internacional do trabalho, que terá como Presidente, um representante de Portugal;
  • discussão sobre o trabalho digno e a economia social e solidária;
  • discussão sobre o objetivo estratégico do emprego, como parte do mecanismo de acompanhamento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa e, ainda,
  • a possível alteração da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998 , para incluir condições de trabalho seguras e saudáveis.

Fonte: OIT