Ver BTE n.º 22 de 2024Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra – ACISM e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Revisão global.
- Acordo coletivo entre a Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, SA e outra e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Exide Technologie, L.da e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Federação do Setor Financeiro – FEBASE – Alteração.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Nacional das Farmácias – ANF – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Ordem dos Arquitectos – Constituição.
II - Eleições:
- MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Monte D’Alva – Alimentação, SA – Convocatória.
- Sovena Oilseeds Portugal, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, IP) – Substituição.
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