BTE n.º 23 de 22 de junho de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa da
Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da
Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial
de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios
e Serviços do Minho e outro
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT
e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca
(SIMAMEVIP)

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores
dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura,
Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores
do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outra
Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato
Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar,
Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores do
Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) –
Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

STCCMCS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares,
Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas – Eleição
Sindicato Ferroviário da Revisão e Comercial Itinerante – SFRCI – Eleição
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Eleição
Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: