Ver BTE n.º 08 de 2024
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a
FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração
salarial e outras. - Acordo de empresa entre a Parques Tejo, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração
Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP - Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o SIA – Sindicato da
Indústria Aeronáutica e outros – Revisão global - Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores
da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global - Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o STAMA – Sindicato
dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Revisão global - Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes
– COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado - Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços –
SITESE e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado - Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria,
Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras - Acordo de empresa entre Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária –
AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
– Alteração salarial e outras - Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação
Nacional da Educação e outros – Deliberação de comissão paritária
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Federação Europeia de Sindicatos de Inspetores da Educação – FESIE – Constituição
II - Direção:
- Sindicato dos Jornalistas – Eleição
- Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA
– Eleição - União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Alteração
II - Direção:
- APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça – Eleição
- Associação Nacional do Corpo e do Cabelo – Eleição
- FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Substituição
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- TTSL – TRANSTEJO SOFLUSA, SA (anteriormente designada Transtejo – Transportes Tejo, SA) –
Alteração
II - Eleições:
- Rádio e Televisão de Portugal, SA – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Amorim Florestal, SA – Convocatória
- Nova DS Smith Embalagem, SA – Convocatória
- SACOPOR – Sociedade de Embalagens e Sacos de Papel, SA – Convocatória
- CTR – Consultoria Técnica e Representações, Unipessoal L.da – Convocatória
II - Eleição de representantes:
- Europastry Portugal, SA – Eleição
- Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Eleição