BTE n.º 25 de 8 de julho de 2024

Ver BTE n.º 08 de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a
    FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração
    salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Parques Tejo, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração
    Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
  • Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o SIA – Sindicato da
    Indústria Aeronáutica e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores
    da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o STAMA – Sindicato
    dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes
    – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços –
    SITESE e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria,
    Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária –
    AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
    – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação
    Nacional da Educação e outros – Deliberação de comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Federação Europeia de Sindicatos de Inspetores da Educação – FESIE – Constituição

II - Direção:
  • Sindicato dos Jornalistas – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA
    – Eleição
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Alteração

II - Direção:
  • APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça – Eleição
  • Associação Nacional do Corpo e do Cabelo – Eleição
  • FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • TTSL – TRANSTEJO SOFLUSA, SA (anteriormente designada Transtejo – Transportes Tejo, SA) –
    Alteração
II - Eleições:
  • Rádio e Televisão de Portugal, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Amorim Florestal, SA – Convocatória
  • Nova DS Smith Embalagem, SA – Convocatória
  • SACOPOR – Sociedade de Embalagens e Sacos de Papel, SA – Convocatória
  • CTR – Consultoria Técnica e Representações, Unipessoal L.da – Convocatória
II - Eleição de representantes:
  • Europastry Portugal, SA – Eleição
  • Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Eleição