BTE n.º 26 de 15 de julho de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Condições de Trabalho:

Portarias de Condições de trabalho:

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA e outras e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Manos do Douro – Organização de Passeios Marítimo Turísticos, Unipessoal L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR.
Acordo de empresa entre a CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial.
Acordo de adesão entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato da Energia – SINERGIA – Eleição.
Sindicato dos Economistas – Eleição.
Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Eleição.
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL – Eleição.
Federação do Setor Financeiro – FEBASE – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Substituição.
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Alteração.

II - Direção:

APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos – Eleição.
CIP – Confederação Empresarial de Portugal – Eleição.
Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Substituição.

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: