BTE n.º 27 de 22 de julho de 2023

• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.
• Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
• Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares).
• Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA e outras e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas).
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE.

• Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Alteração salarial.
• Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial.
• Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra – Alteração salarial.
• Acordo coletivo entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outros – Alteração salarial.
• Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
• Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
• Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
• Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
• Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração salarial e outras.
• Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária.

• PRAS – Profissionais dos Registos Associação Sindical – Constituição.
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração.

• PRAS – Profissionais dos Registos Associação Sindical – Eleição.
• União Geral de Trabalhadores – UGT – Braga – Eleição.
• União dos Sindicatos do Distrito de Évora – USDE/CGTP-IN – Eleição.
• Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Eleição.
• Sindicato dos Trabalhadores do Estado e de Entidades do Sector Público – STEESP – Eleição.

• Associação Portuguesa dos Prestadores de Serviços – APPS – Alteração.

• Associação Portuguesa dos Prestadores de Serviços – APPS – Eleição.
• ALISP – Associação Livre dos Suinicultores Portugueses – Eleição.
• Associação Portuguesa de Tintas – Eleição.
• Associação dos Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos – Eleição.
• Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas – AÇOMEFER – Substituição.

• Generali Seguros, SA (anteriormente denominada Seguradoras Unidas, SA) – Alteração.

• Generali Seguros, SA (anteriormente denominada Seguradoras Unidas, SA) – Eleição.
• Bristol – Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, SA – Eleição.

Instituto Superior Técnico – Convocatória.

Freguesia de Massamá e Monte Abraão – Eleição.

Microplásticos, SA – Eleição.

Microprojecto – Projectos e Engenharia, L.^da – Eleição.

Micro Tools – Indústria e Comércio de Moldes, L.^da – Eleição.