Ver BTE n.º 3 de 2023Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS – Eleição.
- Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Eleição.
- Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira – SINTAF – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) – Alteração.
II - Direção:
- Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Eleição.
- Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM – Eleição.
- Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Associação Norte Cultural – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Sibelco Portuguesa, L.da – Eleição.
- Silicália Portugal – Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, SA – Eleição.