BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidros Científicos, L.^da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de adesão entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário ao acordo de empresa entre a mesma empresa e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Juízes de Paz – SinJuP – Constituição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas (STIANOR) – Alteração.

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação de Marcas de Retalho e Restauração – AMRR – Constituição.
Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) que passa a denominar-se Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) – Alteração.
Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado – APESP – Alteração.

II - Direção:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: