BTE n.º 42 de 15 de novembro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas
do Sector Eléctrico e Electrónico e a FE – Federação dos Engenheiros e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas
de refeições) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical
dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Revisão global
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Federação dos Sindicatos
de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global
Acordo de empresa entre a TTSL – Transtejo Soflusa, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais,
Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Fundação José Saramago e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do
Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Acordo de empresa entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores
da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade
Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC)
– Retificação
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade
Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Retificação
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade
Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT
– Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II- Direção:

Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro – AHRDA – Cancelamento

II - Direção:

FENAME – Federação Nacional do Metal – Eleição
APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e
do Ambiente – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Brisa O&M, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Haworth Portugal – Mobiliário de Escritório, SA – Convocatória

II - Eleição de representantes:

Celbi, SA – Eleição