Ver BTE n.º 7 de 2025
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de condições de trabalho:
Portarias de condições de trabalho:
- Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos – Retificação
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas) – Revisão global
- Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado
- Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora (STAS) – Revisão global
- Acordo de empresa entre a NewRail – Restauração e Serviços, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras
- Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o STTEPS – Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços – Vigilância, Limpeza, Manutenção, Call Center e Terceirização de Serviços ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD e outros
- Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Retificação
- Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Retificação
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica – Alteração
II - Direção:
- SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica – Eleição
- Associação dos Trabalhadores da Educação, do Estado e de Entidades com Fins Públicos – ATE -Eleição
- Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU -Eleição
- Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa – Alteração
- AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – Revogação do cancelamento
II - Direção:
- APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa – Eleição
- Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas – Eleição
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Eleição
- Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Convocatória