BTE n.º 7 de 22 de fevereiro de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de condições de trabalho:

Portarias de condições de trabalho:

Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos – Retificação

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas) – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora (STAS) – Revisão global
Acordo de empresa entre a NewRail – Restauração e Serviços, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o STTEPS – Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços – Vigilância, Limpeza, Manutenção, Call Center e Terceirização de Serviços ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD e outros
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Retificação
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica – Alteração

II - Direção:

SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica – Eleição
Associação dos Trabalhadores da Educação, do Estado e de Entidades com Fins Públicos – ATE -Eleição
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU -Eleição
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa – Alteração
AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – Revogação do cancelamento

II - Direção:

APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa – Eleição
Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Eleição
Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Convocatória