A 352.ª sessão do Conselho de Administração da OIT terminou em Genebra, após reuniões que se prolongaram de 28 de outubro a 7 de novembro de 2024. Durante esta sessão, o órgão executivo da OIT tomou decisões estratégicas para reforçar a sua missão de promover justiça social e condições de trabalho dignas, adaptadas aos desafios globais.
Entre os principais resultados, destaca-se a inclusão na agenda da próxima Conferência Internacional do Trabalho de uma discussão geral sobre: (i) a promoção da igualdade de género no local de trabalho, reforçando o compromisso da OIT com um ambiente laboral justo e inclusivo (2026); e, (ii) o impacto da tecnologia na criação de trabalho digno, em sinergia com a transformação económica para maiores níveis de produtividade (2027).
O Conselho aprovou também a revisão das normas internacionais de trabalho, propondo a retirada da Convenção n.º 83, sobre Normas Laborais para Territórios Não-Metropolitanos, de 1947, refletindo a necessidade de atualizar as normas em resposta às mudanças nas dinâmicas laborais.
A sessão resultou, ainda, na adoção das mensagens-chave que compõem o contributo da OIT para a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, que terá lugar em novembro de 2025, no Catar. Estas mensagens sublinham a importância de um contrato social renovado, centrado na erradicação da pobreza, na igualdade de direitos e na criação de emprego produtivo.
Outro ponto importante foi o reforço da Coligação Mundial para a Justiça Social, uma plataforma que une mais de 300 parceiros internacionais em torno de uma agenda colaborativa para enfrentar os desafios da globalização. Esta coligação responde à necessidade de uma coordenação global que promova a igualdade, transições justas para uma economia verde, e políticas de trabalho inclusivas.
Além disso, durante esta sessão, foi adotada a decisão relativamente à elevação do estatuto da Palestina dentro da OIT, de “movimento de libertação” para “Estado observador não membro”, um passo significativo que confere novos direitos e privilégios à Palestina nas atividades da organização. Foram também discutidas as opções possíveis para envolver os representantes dos empregadores e trabalhadores de Myanmar nas futuras sessões da Conferência Internacional do Trabalho.
Para mais informações, consulte: 352nd Session of the Governing Body | International Labour Organization
Fonte: OIT
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