BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de Extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Revisão global
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a GesLoures, Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

SINTEFS – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado e Funções Sociais – Eleição
Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social – SNISS – Eleição
Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – S2013TTPA – Eleição
Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Alteração
Associação de Comerciantes e Industriais do Concelho de Sesimbra – Cancelamento

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: