BTE n.º 14 de 15 de abril de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Portarias de condições de trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACAP – Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a AF – Águas de Fafe, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Associação Académica de Coimbra – AAC e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Eleição.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Eleição.
Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI – Eleição.
Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

ACE – Associação Comercial de Espinho e outros Concelhos da Região Norte e Centro – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Amorim Cork Flooring, SA (anteriormente denominada Amorim Revestimentos, SA) – Eleição.