Ver BTE n.º 48 de 2024Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração e texto consolidado
- Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração e texto consolidado
- Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração e texto consolidado
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I- Estatutos:
- Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – SICTTEXPT – Alteração
- ADESE – Associação de Directores e Subdirectores Escolares – Cancelamento
II- Direção:
- União dos Sindicatos do Porto/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USP/CGTP-IN – Eleição
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado – APESP – Eleição
- APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Eleição
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Transdev & Avic Cávado, L.da – Constituição
II - Eleições:
- Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO (anteriormente denominado Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI) – Eleição
- ETAC – Empresa de Transportes António Cunha, SA – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleição de representantes:
- Bosch Termotecnologia, SA – Eleição
- Caima – Indústria de Celulose, SA – Eleição