BTE n.º 5 de 8 de fevereiro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e o SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a A.D.C. – Águas da Covilhã, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração.
Acordo de empresa entre o Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a Repsol Polímeros, Unipessoal L.^da e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal, ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação do Setor Financeiro – FEBASE – Alteração.
Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Alteração.

II - Direção:

UGT – Viana do Castelo, União Geral de Trabalhadores de Viana do Castelo – Eleição.
Sindicato dos Funcionários do Ministério Público – SFMP – Eleição.
UGT – Coimbra, União Geral de Trabalhadores de Coimbra – Eleição.
Federação Nacional dos Médicos – FNAM – Eleição.
Sindicato dos Transportes – ST – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação das Empresas de Vinho do Porto – (AEVP) – Alteração.

II - Direção:

Associação das Empresas de Vinho do Porto – (AEVP) – Eleição.
ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Eleição.
CIP – Confederação Empresarial de Portugal – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

EIKON – Centro Gráfico, SA – Convocatória.
Akwel Tondela (Portugal), L.^da – Convocatória.
SOTEIS – Sociedade Internacional de Turismo, SA – Convocatória.
Jardins do Paço – Arquitectura Paisagista, L.^da – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Secretaria-Geral da Educação e Ciência – Eleição.
Amorim Subertech, SA – Eleição.
Amorim Cork Flooring, SA – Eleição.
Fico Cables – Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais, L.^da – Eleição.