Índice do BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras.
Acordo Empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Integração em níveis de qualificação – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Eleição.
União dos Sindicatos do Distrito de Santarém/CGTP – Intersindical Nacional – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas – Alteração.

II - Direção:

ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas – Eleição.
Associação Livre dos Industriais de Gessos e Cales – Eleição.
APERLU – Associação Portuguesa de Empregadores do Sector dos Resíduos e Limpeza Urbana – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA – Eleição.
LISNAVEYARDS – Naval Services, L.^da – Eleição.
Tetra Pak Portugal – Sistemas de Embalagem e Tratamento para Alimentos, Unipessoal, L.^da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: