Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 41.ª Sessão, realizada em Genebra, em 14 de maio de 1958.
Decreto de aprovação : Decreto n.º 90/80, de 23 de setembro de 1980
Registo da ratificação no BIT : 09/01/1981
Não recebeu o número necessário de ratificações para a sua entrada em vigor.
Deixou de estar aberta à ratificação após a entrada em vigor da Convenção n.º 180, que a revê
Retirada pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 109.ª sessão, a 19 de junho de 2021.