Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 41ª Sessão, realizada em Genebra, em 13 de maio de 1958.
Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 47712, de 19 de maio de 1967
Registo da ratificação no BIT : 03/08/1967
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 41ª Sessão, realizada em Genebra, em 13 de maio de 1958.
Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 47712, de 19 de maio de 1967
Registo da ratificação no BIT : 03/08/1967
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 11ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1928. […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 64ª Sessão, realizada em Genebra, em 26 de junho de 1978. […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 62ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de outubro de 1976. […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 12ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1929. […]