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Convenções Ratificadas Convenções Técnicas

Convenção n.º 108, sobre os Documentos de Identificação dos Marítimos , 1958

Atualizado 11 Abril, 2020

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 41ª Sessão, realizada em Genebra, em 13 de maio de 1958.

Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 47712, de 19 de maio de 1967
Registo da ratificação no BIT : 03/08/1967

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Convenção n.º 18, relativa à Reparação de Doenças Profissionais, 1925

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. […]

Trabalho marítimo

Convenção n.º 22, sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos, 1926

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1926. […]

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Convenção n.º 17, relativa à Reparação dos Desastres no Trabalho, 1925

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. […]

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