“O relatório anual “Relatório sobre regulamentação coletiva de trabalho publicada no ano de 2023” destaca a recuperação da negociação coletiva. Em 2023, a tendência de crescimento observada em 2022 manteve-se, com um aumento de 69,5% de IRCT publicados e uma diminuição de 3,6% de trabalhadores potencialmente abrangidos. O total de […]
Dados e Estatísticas do Trabalho
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No próximo dia 29 de abril a Eurofound e a Presidência da União Europeia de Portugal vão realizar o Webinar “Addressing the social and employment impact of the pandemic – Living, working and COVID-19”. Este evento contará com a participação do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação […]
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) tem vindo a desenvolver desde março de 2020, uma base de dados com o intuito de disponibilizar informação sobre as medidas que foram tomadas no sentido de mitigar o impacto do Coronavirus (Covid-19) ao nível mercado de trabalho e na sociedade
Participação em estruturas de representação coletiva de trabalho Nos termos do artigo 404.º do Código do Trabalho (CT), os/as trabalhadores/as podem, para defesa e prossecução coletivas dos seus direitos e interesses, constituir associações sindicais, comissões e subcomissões de trabalhadores, e eleger representantes dos/as trabalhadores/as para a segurança e saúde no […]
Dados relativos aos avisos prévios de greve comunicados: Evolução anual – 2005-2011 Evolução anual – 2012-2021 Evolução anual – 2012-2022 Evolução anual – 2012-2023 Evolução anual – 2012-2024
O número de convenções coletivas (contratos coletivos de trabalho, acordos coletivos e acordos de empresa negociados entre empregadores e representantes dos trabalhadores) tem vindo a aumentar desde 2016, ano em que se situou em 146 abrangendo perto de 750 mil trabalhadores. Em 2017 o número de trabalhadores subiu 10%, para 821 mil e em 2018 voltou a subir 10% face ao ano anterior, ultrapassando os 900 mil trabalhadores.
Disponível para consulta os relatórios da Regulamentação Coletiva de Trabalho relativos ao ano de 2020.
Já disponível para consulta os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Publicados em 2016.
A relevância da negociação coletiva é amplamente reconhecida por todos os atores sociais, podendo contribuir para a estabilidade política e social, incentivar a construção de compromissos entre partes que representam interesses diversos, promover a melhoria das condições de trabalho e reforçar o desempenho empresarial. A divulgação de dados sobre a […]
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