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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer no dia 28 de março de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS do Alto Alentejo, a ULS Loures-Odivelas, o IPO de Lisboa Francisco Gentil, a ULS da Arrábida, a ULS das Lezírias, a ULS de S. José, ULS Amadora-Sintra, a ULS do Estuário do Tejo, a ULS do Oeste, a ULS de Santa Maria, a ULS Almada-Seixal e o Sindicato Nacional dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores da ULS de Lisboa Ocidental, da ULS do Alto Alentejo, da ULS Loures-Odivelas, do IPO de Lisboa Francisco Gentil, da ULS da Arrábida, da ULS das Lezírias, da ULS de S. José, da ULS Amadora-Sintra, da ULS do Estuário do Tejo, da ULS do Oeste, da ULS de Santa Maria e da ULS Almada-Seixal, para o dia 21 de novembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a CP, Comboios de Portugal EPE, e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre CP – Comboios de Portugal, EPE e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE, para a greve declarada para os dias 27 de fevereiro e 1 de março de 2023. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses S.A. o SITAVA, o SITEMA, o SIMA e o SNPVAC

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da AVIAÇÃO e Aeroportos o SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e o SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil para os trabalhadores da TAP – Transportes Aéreos Portugueses S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025. Consulte a ata aqui e consulte os anexos aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre várias Unidades Locais de Saúde e a FESINAP

Acordo obtido entre entre Instituto de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE (IPO, Lisboa), Unidade de Saúde Arco Ribeirinho, EPE (ULSAR), Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE (ULSAALE), Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, EPE (ULSAS), Unidade Local de Saúde de S. José, EPE (ULSSJOSE), Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE (ULSL), Unidade de Saúde Local da Arrábida (ULS Arrábida), Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra, EPE (ULSASI), Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE (ULSSM), Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, EPE (ULSTEJO) e a Unidade Local de Saúde Loures Odivelas, EPE (ULSOD), quanto à definição de serviços mínimos