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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre a APL – Administração do Porto de Lisboa S.A., APS – Administração do Porto de Sines e do Algarve S.A., APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões S.A., APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra S.A., APVC – Administração do Porto de Viana do Castelo S.A., CTL – Companhia Logística de Terminais Marítimos – Terminal de Granéis Líquidos de Sines e o SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 do dia 04 junho de 2018 e às 24h00 do dia 08 de junho de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E., a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E., a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E., e a FESINAP e o STTS

Acordo obtido entre a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E., a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E., a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E., a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS, quanto á definição de serviços mínimos e dos meios necessários durante a greve que se realizará nos dias 31 de outubro de 2024 e 4 de novembro de 2024.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a CP, Comboios de Portugal EPE, e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre CP – Comboios de Portugal, EPE e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE, para a greve declarada para os dias 27 de fevereiro e 1 de março de 2023. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o SINFB e Outros

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023. Consulte a ata aqui

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ULS de Santo António, E.P.E. e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores da ULS de Santo António, E.P.E. para o dia 23 de outubro de 2025.