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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre a APL – Administração do Porto de Lisboa S.A., APS – Administração do Porto de Sines e do Algarve S.A., APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões S.A., APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra S.A., APVC – Administração do Porto de Viana do Castelo S.A., CTL – Companhia Logística de Terminais Marítimos – Terminal de Granéis Líquidos de Sines e o SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 do dia 04 junho de 2018 e às 24h00 do dia 08 de junho de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ANA – Aeroportos de Portugal, S.A. e o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos para os trabalhadores da ANA – Aeroportos de Portugal, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ULS de Santo António, EPE, a ULS de Barcelos/Esposende, EPE e a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) para os trabalhadores da ULS de Santo António, EPE e a ULS de Barcelos/Esposende, EPE para o dia 23 de março de 2026.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins para os trabalhadores da SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas e o SEP

Acordo quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, quanto à greve declara para o dia 15 de março de 2024, pelo SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para a UMP – União das Misericórdias Portuguesas e Santas Casas da Misericórdia por ela mandatadas. Consulte a ata aqui.