Acordo celebrado entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 08 horas do dia 02 de fevereiro de 2021 até às 08 horas do dia 05 de outubro de 2021, no Porto de Lisboa. Consulte a ata aqui.
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O Sindicato da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve (STIHTRSA) comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 1 de maio de 2024.
Despacho de Serviços Mínimos n.º 15/2023, de 22 de março Ministérios da Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Infrastruturas O […]
Foi publicada a Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E.P.E. […]
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