Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre IPOLFG, EPE e o SINTAP, FESAP, SPAS

Atualizado 4 Julho, 2022

Acordo celebrado entre o IPOLFG – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e pelo Sincato dos Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS) para a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 00:00 às 24:00 do dia 1 de julho de 2022. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Fuelplane, Sociedade Abastecedora de Aeronaves, Unipessoal, Lda. e a FIEQUIMETAL

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, na greve declarada pela FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas na empresa Fuelplane, Sociedade Abastecedora de Aeronaves, Unipessoal, Lda., para dia 11 de Dezembro

Despacho de Serviços Mínimos n.º24/2024, de 04 de novembro

A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 9 de novembro de 2024.
No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para o dia 17 de outubro de 2025