Índice do BTE n.º 21, de 08 junho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
  •  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a F & C Portugal, Gestão de Patrimónios, SA e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre o Colégio Valsassina, SA e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano – STTM – Retificação.
II – Direção:
  • Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Eleição.
  • Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Eleição.
  • UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas – AÇOMEFER – Eleição.
  • APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Eleição.
  • Associação Comercial do Distrito Évora – Comércio, Turismo e Serviços – ACDE – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Câmara Municipal de Celorico da Beira – Convocatória.
  • Câmara Municipal da Guarda – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Mêda – Convocatória.
  •  Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA – Convocatória.
  • Visteon Portuguesa, L.da – Convocatória.
  • TEGOPI – Indústria Metalomecânica, SA – Convocatória.
II – Eleições:
  •  Câmara Municipal de Castelo de Paiva – Eleição.
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