Conferência Internacional do Trabalho 2019

2019 marca o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

É sob o espírito dessa comemoração que, de 10 a 21 de junho decorrerá, em Genebra, a 108.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, onde serão debatidas questões fundamentais no futuro do mundo do trabalho, nomeadamente a Violência e o Assédio no Mundo do Trabalho, os Debates do Centenário e a Declaração do Centenário.
A Delegação Governamental será representada ao mais alto nível, com a presença do Senhor Primeiro Ministro António Costa, do Senhor Ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e do Senhor Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, contando, ainda, com a presença de representantes da Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho.

108.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra,  de 10 a 21 de junho de 2019

I. Relatório do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral:

  • A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados [Anexo].

II. Programa, orçamento  e outras questões [Relatório II] .

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações.

  • Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e  as suas observações [Relatório III (A)] ;
  • Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)].

IV. Documento final do centenário da OIT [Relatório IV (disponível em PT)]

V. A violência e o assédio contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho -ação normativa, segunda discussão

VI. Debates e atividades temáticas sobre o futuro do trabalho incluindo várias iniciativas do centenário.

Guia da Conferência [pdf]

Constituição da delegação portuguesa [pdf].

Discursos:

  • Delegado Governamental [pdf]
  • Delegado Empregadores [pdf]
  • Delegado Trabalhadores [pdf]

Fonte: OIT (em atualização)