Índice do BTE n.º 22, de 15 junho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a PORTUGÁLIA – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Constituição da comissão paritária.
Acordos de revogação de convenções coletivas:
  • Acordo de revogação do acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
  •  Acordo de revogação do acordo coletivo entre a Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC – Nulidade parcial.
II – Direção:
  • Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO – Eleição.
  • Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) – Eleição.
  • Associação dos Agricultores de Vila Franca de Xira – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Securitas Direct Portugal, Unipessoal L.da – Constituição.
II – Eleições:
  • Securitas Direct Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição.
  • ALMINA – Minas do Alentejo, SA – Eleição.
  • ANA – Aeroportos de Portugal, SA – Eleição.
  •  F.D.G. – Fiação da Graça, SA – Eleição.
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Fucoli-Somepal – Fundição de Ferro, SA – Convocatória.
  • Sakthi Portugal, SA – Convocatória.
  • VIROC Portugal – Indústrias de Madeira e Cimento, SA – Convocatória.
II – Eleições:
  • Águas do Norte, SA – Eleição.
  • Águas do Tejo Atlântico, SA – Eleição.
  • Navigator Paper Figueira, SA – Eleição.
  • DTE, Instalações Especiais, SA – Eleição.
  • Flexipol – Espumas Sintéticas, SA – Eleição.
  • Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Eleição.
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