Ver BTE n.º 22 de 2018
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
- Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a PORTUGÁLIA – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Constituição da comissão paritária.
Acordos de revogação de convenções coletivas:
- Acordo de revogação do acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
- Acordo de revogação do acordo coletivo entre a Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I – Estatutos:
- Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Alteração.
- Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC – Nulidade parcial.
II – Direção:
- Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Eleição.
Associações de empregadores:
II – Direção:
- Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO – Eleição.
- Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) – Eleição.
- Associação dos Agricultores de Vila Franca de Xira – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I – Estatutos:
- Securitas Direct Portugal, Unipessoal L.da – Constituição.
II – Eleições:
- Securitas Direct Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
- Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição.
- ALMINA – Minas do Alentejo, SA – Eleição.
- ANA – Aeroportos de Portugal, SA – Eleição.
- F.D.G. – Fiação da Graça, SA – Eleição.
- MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- Fucoli-Somepal – Fundição de Ferro, SA – Convocatória.
- Sakthi Portugal, SA – Convocatória.
- VIROC Portugal – Indústrias de Madeira e Cimento, SA – Convocatória.
II – Eleições:
- Águas do Norte, SA – Eleição.
- Águas do Tejo Atlântico, SA – Eleição.
- Navigator Paper Figueira, SA – Eleição.
- DTE, Instalações Especiais, SA – Eleição.
- Flexipol – Espumas Sintéticas, SA – Eleição.
- Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Eleição.
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