Índice do BTE n.º 25 de 8 julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas).
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Verallia Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Alteração.
  • Acordo de adesão entre a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal ao acordo de empresa entre a mesma empresa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Acordo de adesão entre a EMPORDEF – Tecnologias de Informação, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – SinDGRSP – Constituição.
  • Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Alteração.
II - Direção:
  • Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – SinDGRSP – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira – Eleição.

Associações de  empregadores:

II - Direção:
  • AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico – Eleição.
  • ARAN – Associação Nacional do Ramo Automóvel – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Huf Portuguesa, L.da – Eleição.
  • EFACEC – Engenharia e Sistemas, SA – Eleição.
  • Armatis LC Portugal, L.da – Eleição.
  • ICP – Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM – Eleição.
  • Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Metropolitano de Lisboa, EPE – Convocatória.
  • Microplásticos, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
  • GROHE Portugal, Componentes Sanitários, L.da – Eleição.
  • Renault Cacia, SA – Eleição.
  • ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da – Eleição.
  • SGL Composites, SA – Eleição.
  • BLB – Indústrias Metalúrgicas, SA – Eleição.

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