Índice do BTE n.º 28 de 29 de julho de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
Acordo de adesão entre a A.D.A.M. – Águas do Alto Minho, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro ao acordo coletivo entre as Águas do Norte, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
Acordo de adesão entre a A.D.A.M. – Águas do Alto Minho, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra ao acordo coletivo entre as Águas do Norte, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
Acordo de empresa entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Retificação.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração salarial e outras – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Eleição.
SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APODEMO – Associação Portuguesa de Empresas de Estudos de Mercado e de Opinião – Alteração.
Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Alteração.
Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Retificação.

II - Direção:

ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves – Eleição.
ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Eleição.
ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste – Eleição.
Associação Nacional do Corpo e do Cabelo – Eleição.
APODEMO – Associação Portuguesa de Empresas de Estudos de Mercado e de Opinião – Eleição.
Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas – AÇOMEFER – Eleição.
Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Rodoviária de Lisboa, SA – Eleição.
Rodoviária do Tejo, SA – Eleição.
Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.^da– Retificação.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

E-REDES – Distribuição de Eletricidade, SA – Convocatória.
Águas de Gaia, EM, SA – Convocatória.
ADG – Águas de Gondomar, SA – Convocatória.
SMEAS da Maia – Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Maia – Convocatória.
REN Serviços, SA – Convocatória.
Sãvida – Medicina Apoiada, SA – Convocatória.

II - Eleições de representantes: