Índice do BTE n.º 38, de 15 outubro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora – Comércio, Turismo e Serviços – ACDE e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Retificação.

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Tabaqueira II, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

União dos Sindicatos de Caldas da Rainha – Cancelamento.

II – Direção:
  • SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Substituição.

Associações de empregadores:

II– Direção:
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II– Eleições:
  • Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – convocatórias :
  • Câmara Municipal de Sintra – Convocatória.
  • CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal da Covilhã – Eleição.
  • Câmara Municipal do Porto – Eleição.
  • Hanon Systems Portugal, SA – Eleição.

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