Ver BTE n.º 38 de 2018
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora – Comércio, Turismo e Serviços – ACDE e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Retificação.
Convenções coletivas:
- Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Tabaqueira II, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I – Estatutos:
União dos Sindicatos de Caldas da Rainha – Cancelamento.
II – Direção:
- SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Substituição.
Associações de empregadores:
II– Direção:
- Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
II– Eleições:
- Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – convocatórias :
- Câmara Municipal de Sintra – Convocatória.
- CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
- Câmara Municipal da Covilhã – Eleição.
- Câmara Municipal do Porto – Eleição.
- Hanon Systems Portugal, SA – Eleição.