No passado dia 24 de julho a OIT publicou um novo relatório “Safe and healthy working environments free from violence and harassment”, que examina a prevenção deste fenómeno através dos quadros institucional e legal da SST.
A violência e o assédio no local de trabalho constituem uma ameaça significativa e persistente para a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como para a produtividade e a própria reputação das organizações.
Em junho de 2019, na Conferência do Centenário da OIT, foram adotadas a Convenção sobre a Violência e o Assédio (n.º 190) e a sua Recomendação (n.º 206), que apelam à proibição e prevenção da violência e do assédio no mundo do trabalho.
Para apoiar a ratificação e a implementação dos novos instrumentos, a OIT elaborou um relatório mundial que destaca como uma abordagem estratégica da SST a nível nacional e do local de trabalho poderia permitir a luta contra a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Isto inclui, por exemplo, a inclusão de disposições sobre violência e assédio nas leis, regulamentos e acordos coletivos em matéria de SST e a elaboração de normas, códigos de boas práticas e diretrizes especificas para apoiar a implementação de programas e de medidas preventivas no local de trabalho. A nível do local de trabalho, os sistemas completos de gestão da SST podem incluir a avaliação e controlo dos riscos psicossociais, incluindo a interação com a violência e o assédio.
Também se encontra disponível um resumo das principais mensagens do relatório em “the report at a glance”.
Já disponível a versão em língua portuguesa.
Fonte: OIT
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