Atos jurídicos da União: Segurança e Saúde

Diretiva-Quadro

Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho

Diretivas especiais na aceção da Diretiva 89/391/CEE

Equipamentos de trabalho
Equipamentos de proteção individual
Movimentação manual de cargas
Equipamentos dotados de visor
Agentes cancerígenos ou mutagénicos
Agentes biológicos
Estaleiros Temporários ou Móveis
Sinalização de segurança e/ou de saúde
Trabalhadoras grávidas
Indústrias extrativas por perfuração
Indústrias extrativas a céu aberto ou subterrâneas
Navios de pesca
Agentes químicos no trabalho
Atmosferas explosivas
Agentes físicos (vibrações)
Agentes físicos (ruído)
Radiações óticas de fontes artificiais
Agentes físicos (campos eletromagnéticos)

Outras :

Trabalhadores temporários
Assistência médica a bordo dos navios
Jovens
Exposição ao amianto