Convenção n.º 107, sobre populações aborígenes e tribais, 1957

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 40ª Sessão, realizada em Genebra, em 26 de junho de 1957.

Deixou de estar aberta à ratificação após a entrada em vigor da Convenção 169, que a revê.
Denunciada em 07 de setembro de 2009.

Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 43281, de 29 de outubro de 1960
Registo da ratificação no BIT : 22/11/1960