28 de abril // Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 2024

A propósito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado ontem, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponiblizou um novo relatório intitulado “Ensuring safety and health at work in a changing climate” , cujo objetivo é sensibilizar para os impactos das alterações climáticas no mundo do trabalho, especialmente na segurança e a saúde dos trabalhadores.

Estas mudanças nos padrões climáticos, incluem ocorrências cada vez mais frequentes de fenómenos climáticos extremos, que podem acentuar os impactos da exposição a riscos profissionais, tais como o stresse térmico, a radiação UV, a poluição do ar, acidentes industriais graves, aumento de doenças transmitidas por vetores e aumento da exposição a produtos químicos

De acordo com o relatório, mais de 70% dos trabalhadores (2,4 bilhões) estão, provavelmente, expostos ao calor excessivo em algum momento do seu trabalho. O relatório destaca que:

  • as alterações climáticas já estão a ter um impacto grave na segurança e na saúde dos trabalhadores em todas as regiões do mundo, estimando que 18 970 vidas e 2,09 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade,  são perdidos todos os anos em resultado de 22,87 milhões de lesões profissionais atribuíveis ao calor excessivo. Este número não inclui os 26,2 milhões de pessoas em todo o mundo que sofrem de doença renal crónica associada ao stress térmico no local de trabalho (dados de 2020);
  • salienta que o impacto das alterações climáticas nos trabalhadores vai muito além da exposição ao calor excessivo, criando uma série de riscos para a saúde, incluindo: o cancro, as doenças cardiovasculares, as doenças respiratórias, as disfunções renais e os problemas de saúde mental.

Dados mais recentes sobre o número de mortes, acidentes e doenças profissionais:

  • 1,6 mil milhões de trabalhadores expostos à radiação UV, com mais de 18 960 mortes por ano relacionadas com o trabalho devido a cancro da pele não melanoma;
  • 1,6 mil milhões de pessoas suscetíveis de serem expostas à poluição atmosférica no local de trabalho, com até 860 000 mortes relacionadas com o trabalho por ano entre os trabalhadores ao ar livre;
  • mais de 870 milhões de trabalhadores agrícolas, provavelmente expostos a pesticidas, com mais de 300.000 mortes atribuídas ao envenenamento por pesticidas anualmente;
  • 15 000 mortes relacionadas com o trabalho, por ano, devido à exposição a doenças parasitárias e transmitidas por vetores.

O relatório explora, ainda,  as respostas atuais dos países, incluindo a revisão ou criação de nova legislação, regulamentos e orientações, e a melhoria das estratégias de atenuação das alterações climáticas, tais como medidas de eficiência energética, nos ambientes de trabalho.

Este dia, foi celebrado pela primeira vez em 1966, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas e,  em 2001,  foi reconhecido pela OIT.

Portugal, pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 27 de junho, tornou-se o 4.º país europeu a instituir este dia como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, cabendo à inspeção do trabalho desempenhar um papel fundamental na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável e, de um modo mais geral, na obtenção de condições de trabalho dignas para todos.

Até à data, 150 países ratificaram a Convenção n.º 81, sobre a Inspeção do Trabalho, 1947, que exige que os inspectores do trabalho, entre outras atividades, assegurarem a aplicação das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício das suas funções, incluindo a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

Para mais informações, veja os dados disponiveis na página web da OIT aqui

Fonte: OIT