Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas para as Empresas do Grupo EDP, SA, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Trinta anos após a adoção da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim, as desigualdades de género no mercado de trabalho […]
Foi publicada hoje, dia 24 de maio, a Lei n.º 31/2021 que vem alterar a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, […]
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre CP – Comboios de Portugal, EPE e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE, para a greve declarada para os dias 27 de fevereiro e 1 de março de 2023. Consulte a ata aqui.