BTE n.º 32 de 29 de agosto de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SIFAP – Sindicato Nacional
dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (quadro farmacêutico) – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional
dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outra
e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
Acordo de empresa entre a Verallia Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da
Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a MEO Energia – Comercialização de Energia, SA e o Sindicato Nacional
dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros ao acordo coletivo entre
a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e as mesmas associações sindicais
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros
e outros – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN que passa a denominar-
se Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional – AICCOPN – Alteração

II - Direção: