BTE n.º 39 de 22 de outubro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento)

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a NORMAX – Fábrica de Vidros Científicos, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM
Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ
Acordo de adesão entre a Cruz Vermelha Portuguesa e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

APCV – Associação Cervejeiros de Portugal – Eleição
ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Substituição

Comissão de Trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleição: